2024 foi um ano produtivo para o Grupo de Trabalho do Rio Melchior. Foram oito reuniões com intensa participação da sociedade civil sempre trazendo questões e atualizações sobre a situação da região do Rio Melchior.
O coordenador dos trabalhos, Ricardo Tezini Minoti, lembrou como o debate dentro do GT foi amadurecendo e buscando soluções conjuntas entre os grupos envolvidos. Além disso, atualizou informações sobre as últimas ações, como ofício com síntese dos trabalhos para a Secretaria de Governo, Administrações Regionais da bacia hidrográfica do rio Melchior, para o CBH Paranaíba, o Corumbá Concessões, a presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a deputados distritais envolvidos nos debates sobre a bacia que estão sendo apreciados pela diretoria para posterior envio.
Ainda dentro dos comunicados, foi informado que o Brasília Ambiental respondeu ao ofício do GT solicitando estudos de autodepuração na bacia, que serão analisados posteriormente pelo grupo.
O Ministério Público também encaminhou ao GT, uma solicitação de informações sobre os trabalhos, documentos, estudos relatórios produzidos pelo grupo, que deverão ser enviados até dia 18 de dezembro.
Antes de iniciar os debates, foi aprovada a síntese da última reunião, elaborada pelo relator Hilton Moreira, da Novacap. O representante do movimento “Salve o Rio Melchior”, Alziênio Carvalho, informou aos presentes, que em reunião na CLDF, ficou acordado para 2025, uma visita ao local do Rio para averiguar as condições da bacia.
Palestra
Atendendo a um pedido do GT Melchior, a Companhia Ambiental de Saneamento do Distrito Federal (Caesb) compareceu à reunião com uma equipe de seis profissionais para esclarecer dúvidas quanto às ações da empresa na bacia. A representante da superintendência de recursos hídricos da Caesb, Karina Bassan, apresentou dados mostrando a evolução da qualidade da água após a implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Melchior.
A bacia que recebe uma carga elevada matéria orgânica e fósforo, possuía baixos índices de oxigênio, o que além de ser extremamente poluente, causava mau cheiro.
Com a implantação da ETE, além da melhoria no tratamento dos lançamentos, obteve melhoras nos índices de oxigênio, também passou a ocorrer um monitoramento para acompanhar as condições da água na região.
O representante da diretoria de engenharia da companhia, Antônio Harata, mostrou que desde a implantação da ETE Melchior, a Caesb tem feitos constantes investimentos como troca de tubulações, ampliação das ETEs da região, manutenção da rede local, buscando melhorar a situação do rio. Mas ressaltou que é preciso conter o avanço das ocupações irregulares que comprometem a capacidade de suporte tanto do rio, que é de baixa vazão, quanto da estação, afetando a vida da população local. Ele destacou ainda que a empresa vem trabalhando para a implantação de um dispositivo de polimento final que deve melhorar ainda mais a qualidade do efluente lançado no rio.
O secretário-geral do CBH Paranaíba-DF, Carlo Renan Cáceres Brites, ressaltou que os recursos para o polimento final são gerenciados pela ABHA, oriundos da cobrança pelo uso da água, já implantada no nível federal da bacia do rio Paranaíba.
O coordenador da Câmara Técnica do CBH Paranaíba-DF, Mauro Felizatto, lembrou que as condições do Rio Melchior já foram piores que do Rio Tietê, antes da implantação da ETE Melchior, pois além de receber esgoto sem tratamento, o rio tinha baixa taxa de oxigenação, o que levou ao desaparecimento de várias espécies de peixes na região. Hoje com a ETE a situação é visivelmente melhor, apesar do rio seguir impróprio para o uso.
Debates
O coordenador dos trabalhos, Ricardo Minoti, pontuou que será importante o GT abordar também questões relativas ao planejamento urbano, já que o avanço das ocupações irregulares tem afetado as águas do rio Melchior.
Há hoje uma preocupação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT) com o abastecimento urbano nos debates e documentos, mas pouco fala sobre o esgoto, segundo a presidente do CBH Paranaíba-DF, Alba Evangelista Ramos. Ela enfatizou que o DF não tem mais capacidade de receber tantos habitantes, e um volume crescente de empreendimentos imobiliários.
O reúso da água foi apontado pelo coordenador da CT como uma possível opção de mitigação dos problemas advindos do excesso de efluente e a dificuldade de diluição dos rios.
Informes
A representante do Brasília Ambiental, Renata Mongin, afirmou que a Câmara de compensação está aberta para receber projetos a serem implantados na bacia.
O relator do GT, Hilton Moreira, informou que a Novacap está em diálogos com a empresa contratada para executar obras de drenagem na região do Por do Sol, o que deve melhorar as condições da população durante o período chuvoso.
E por fim, com a negativa do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba de realizar estudos ambientais na bacia, foi sugerido encaminhamento buscando outra fonte de recurso, ao Plano de Ação e Programa de Investimentos do CBH Paranaíba. Os estudos são importantes para traçar um diagnóstico da situação do rio e com isso, trabalhar um plano de ação.
A próxima reunião do GT Melchior está marcada para 11 de fevereiro de 2025.
