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Rio Maranhão

Atos Oficiais Deliberações

Título Data Download
Deliberação n° 07/2024 – Plano de Trabalho da Câmara Técnica pdf
Deliberação n° 06/2024 – Plano de Comunicação pdf
Deliberação n° 05/2024 – Altera a composição da comissão de avaliação do PIRH pdf
Deliberação n° 04/2024 – Ad referendum – Contribuições ao PIRH pdf
Deliberação n° 03/2024 – Prorroga o prazo do GT Melchior pdf
Deliberação n° 02/2024 – Plano e Agenda Anual de Trabalho de 2024 pdf
Deliberação n° 01/2024 – Aprova o Relatório Anual de 2023 pdf
Deliberação n° 13/2023 – Indica representantes para o GT Melchior pdf
Deliberação n° 12/2023 – Indica representantes para o GTEA pdf
Deliberação n° 11/2023 – Indica representantes para a Câmara Técnica pdf
Deliberação n° 10/2023 – Composição do GT Melchior pdf
Deliberação n° 09/2023 – Composição do GTEA pdf
Deliberação n° 08/2023 – Composição da Câmara Técnica pdf
Deliberação n° 07/2023 – Grupo de Trabalho do Rio Melchior (GT Melchior) pdf
Deliberação n° 06/2023 – Grupo de Trabalho de Educação Ambiental (GTEA) pdf
Deliberação n° 05/2023 – Câmara Técnica pdf
Deliberação n° 04/2023 – Plano e Agenda Anual de 2023 pdf
Deliberação n° 03/2023 – Processo Eleitoral Complementar pdf
Deliberação n° 02/2023 – Prorrogação Mandato pdf
Deliberação n° 01/2023 – Autoriza a Diretoria do CBH Paranaíba-DF a convidar membros faltantes de usuários e representantes das organizações civis no Processo Eleitoral para a Gestão 2023-2026 e altera a data da Plenária para o segmento de usuários pdf
Deliberação n° 05/2022 – Prorroga por mais 90 (noventa) dias o mandato da gestão do CBH Paranaíba-DF para a complementação do processo eleitoral e preenchimento mínimo das vagas pdf
Deliberação n° 06/2022 – Aprovação da atualização do cronograma do Processo Eleitoral do CBH Paranaíba-DF pdf
Deliberação n° 01/2022 – Aprovação do cronograma de instalação do Processo Eleitoral CBH Paranaíba-DF pdf
Deliberação n° 02/2022 – Institui a Comissão Eleitoral do CBH Paranaíba-DF para o processo eleitoral da gestão 2023-2026 pdf
Deliberação n° 03/2022 – Define normas, procedimentos e critérios para o processo de escolha dos membros, titulares e suplentes do CBH Paranaíba-DF pdf
Deliberação n° 04/2022 – Define os procedimentos a serem adotados nas Plenárias Setoriais para a eleição dos membros, titulares e suplentes, representantes dos segmentos de usuários e das organizações civis, no processo eleitoral do CBH Paranaíba-DF pdf
Deliberação n° 11/2020 – Altera a Deliberação CBH Paranaíba-DF nº 02/2020 que criou o GT para estudar e propor diretrizes básicas para o Pagamento de Serviços Ambientais (GT-PSA) pdf
Deliberação n° 13/2020 – Aprova a Revisão do Anual do Plano de Capacitação do CBH Paranaíba-DF no âmbito do Procomitês, para o período de 2021 pdf
Deliberação n° 14/2020 – Aprova a Revisão Anual do Plano de Comunicação do CBH Paranaíba-DF para o período de 2021, no âmbito do Procomitês pdf
Deliberação n° 10/2020 – Dá Posse à Diretoria do CBH Paranaíba-DF para Gestão 2020-2022 pdf
Deliberação n° 08/2020 – Regulamenta da eleição da Diretoria do CBH Paranaíba-DF para o Biênio 2020-2021 pdf
Deliberação n° 09/2020 – Incluir Erratas no Relatório Final no GT sobre Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos de domínio do DF e no Relatório Anual de Atividades (2019) do CBH Paranaíba – DF pdf
Deliberação n° 07/2020 – Aprova o Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba-DF) pdf
Deliberação n° 06/2020 – Aprova o Plano de Comunicação do CBH Paranaíba-DF, no âmbito do Procomitês pdf
Deliberação n° 05/2020 – Grupo de Trabalho do Projeto Ribeirão Sobradinho (GT Ribeirão Sobradinho) pdf
Deliberação n° 02/2020 – Grupo de Trabalho de Pagamento de Serviços Ambientais (GT PSA) pdf
Deliberação n° 03/2020 – Aprova o Relatório Anual de Atividades referente ao exercício de 2019 e o Plano de Trabalho para o exercício de 2020 do CBH Paranaíba-DF pdf
Deliberação n° 04/2020 – Aprova o Plano de Capacitação do CBH Paranaíba-DF, no âmbito do Procomitês pdf
Deliberação n° 01/2019 – Aprova os projetos a serem submetidos ao Edital n° 001/2019 de chamamento público de projetos por demanda espontânea do CBH Paranaíba-DF pdf