Entre planejamentos, debates e homenagem, a primeira reunião do ano definiu prioridades e estratégias de ação para 2025.
A presidente Alba abriu a reunião e passou a palavra ao secretário para leitura da ordem do dia. O secretário-geral do CBH Paranaíba-DF, Renan Cáceres Brites, iniciou os trabalhos fazendo a leitura da pauta e aproveitou para esclarecer pontos sobre a Cobrança pelo uso da água e a Taxa de Fiscalização dos Usos dos Recursos Hídricos para não prestadores de serviços públicos - TFU-NP, ambas regulamentadas no final de 2024 por meio das resoluções da Adasa nº 49 e 50 respectivamente.
Ele destacou que tanto a cobrança como a TFU serão destinadas à usuários que possam gerar maiores impactos à disponibilidade de recursos hídricos. Lembrando que a TFU é para não prestadores de serviços, ou seja, destinados prioritariamente a usuários ligados à indústrias e setor agrícola.
Algumas dúvidas surgiram durante a reunião sobre os valores e os usuários que seriam atingidos pelas tarifas. A vice-presidente do CBH e extensionista da Emater-DF, Anne Caroline Lobo Borges relatou que parte dos produtores não entendeu o funcionamento e a finalidade das tarifas, o que levantou a necessidade campanhas de esclarecimento mais abrangentes.
Ainda sobre a Cobrança pelo uso da água, a presidente do CBH Paranaíba-DF, Alba Evangelista Ramos, apresentou o ofício conjunto 01/2025 elaborado pelos comitês distritais questionando a dominialidade dos corpos hídricos no escopo da cobrança distrital, o que impactaria nos valores a serem arrecadados; a necessidade de elaboração do Plano de Aplicação Plurianual, ao qual a cobrança está condicionada e o andamento para a contratação de entidade delegatária, para seguir auxiliando nas atividades dos comitês distritais. O oficio foi aprovado e encaminhado à Adasa.
5ª Conferência Distrital do Meio Ambiente
Com a temáticas sobre medidas urgentes de enfrentamento às mudanças climáticas, a presidente do CBH informou que membros do Comitê participaram da 5ª Conferência do Meio Ambiente das Regiões Administrativas do DF, realizada no dia 24 de janeiro. O encontro foi uma prévia para a Conferência Distrital, a ser realizada ainda em fevereiro de 2025. Alba Evangelista Ramos convocou os presentes a se inscreverem para participar dos debates e oficinas do evento.
Comissão Eleitoral
Tendo em vista o encerramento do mandato da atual diretoria (2023/2025), a plenária aprovou deliberação para a criação de uma Comissão Eleitoral para o Processo Eleitoral da Diretoria. Os nomes aprovados foram: Professor Demétrios Chirstofidis (Usuário) Mauro Felizatto (Sociedade Civil – ABES) Patrícia Vals e Silva (Poder Público - Brasília Ambiental).
A comissão deverá se reunir para conduzir o processo de escolha dos membros.
Seminário de Integração
Dentro da proposta de compartilhar informações e debater temas relacionados ao trabalho dos comitês, a presidente Alba Evangelista Ramos sugeriu a realização de um Seminário de Integração das Políticas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos, com a participação dos CBHsdistritais, poder público, sociedade civil e interessados.
O evento deve ser realizado em meados de maio. Interessados em participar da organização do Seminário deverão entrar em contato com o comitê.
Capacitação 2025/2026
A presidente do CBH lembrou que este ano o Plano de Capacitação deverá ser revisto e adaptado aos compromissos e atividades em andamento no Comitê e as metas do Progestão. Um membro deverá ser designado para o trabalho, adequando o trabalho a capacidade de ação do comitê e aos interessados em participar poderão encaminhar o interesse para o email do CBH Paranaíba-DF.
PDOT
Em 2025 o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) deverá seguir para a Câmara Distrital para aprovação e posterior sanção do governador, por isso, a diretoria do CBH lembrou a baixa participação dos membros dos comitês distritais e a urgência de participação nas próximas fases do plano. Alba destacou que a agenda de reuniões será intensa e por isso demandará maior engajamento e organização popular nos debates. Foram levantados alguns pontos sobre o andamento do PDOT:
Necessidade de melhorar as formas de divulgação das reuniões; capacitar grupos sociais para a participação em debates e audiências públicas, de forma a aprimorar a efetividade das reivindicações; e cobrar dos órgãos públicos a apresentação de mapas de zoneamento para que se possa acompanhar sua elaboração e contemplação das sugestões levantadas nas reuniões.
A representante da Secretaria de Estados de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF), Sílvia Borges de Lázari destacou que a secretaria está estudando formas de aprimorar a divulgação dos eventos de forma a aumentar a participação popular.
Homenagem
Durante o encerramento a presidente do CBH Paranaíba-DF agradeceu a parceria e o empenho do superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Caesb, Vladmir Puntel Ferreira, na busca pelo consenso e o diálogo entre a companhia e a sociedade. Em fevereiro ele deixará a Caesb devido a aposentadoria.
A usuária Rosany Carneiro, do Rancho Paraná, elogiou a habilidade e atuação do superintende na articulação entre Caesb e os produtores do rio Descoberto e Pipiripau .
A 59ª Reunião Extraordinária ainda aprovou a ata da 32ª Reunião Ordinária e o relatório anual de atividades de 2024.
