A segunda parte da reunião conjunta entre os comitês de bacias distritais e o Conselho de Recursos Hídricos-DF abordou os estágios da cobrança, exemplos de aplicação de recursos e a experiência em âmbito nacional.
A assessora da superintendência de recursos hídricos da Adasa, Vandete Maldaner, trouxe dados sobre o andamento da cobrança, a expectativa de arrecadação, os setores mais atingidos e os projetos desenvolvidos com os recursos.
Ela ressaltou a importância dos comitês de bacias no processo de debate e aprovação da cobrança pelo uso da água e na próxima etapa de esclarecimento e divulgação dos benefícios. Segundo dados levantados pela agência, o comitê do Paranaíba-DF, terá a maior arrecadação, seguido do Preto-DF e Maranhão-DF.
O coordenador de outorgas da Adasa, Saulo Gregory Luzzi, mostrou os números da outorga e quem são os usuários atingidos pela cobrança. De acordo com ele, a maioria das outorgas atualmente são de captações superficiais e as principais finalidades pagantes serão para abastecimento humano e irrigação.
Em caso de divergência entre a outorga e a captação, uma das dúvidas levantadas pelo coordenador da Câmara Técnica, Mauro Felizatto, o outorgado deverá procurar a Adasa para regularizar uso e outorga, a fim de evitar pagamentos indevidos. O superintendente de recursos hídricos, Gustavo Carneiro, destacou que alguns usuários já estão procurando a Adasa para ajuste de outorga e alertou que a agência deverá intensificar a fiscalização no próximo ano.
Para esclarecer dúvidas sobre a emissão dos boletos, o servidor Clésio Araújo, da coordenação de arrecadação e cobrança da Adasa, mostrou o passo a passo e finalizou lembrando que a primeira parcela deverá ser paga até o dia 15 de abril.
A reunião conjunta (60ª RE do CBH Paranaíba-DF, 33ª RE do CBH Maranhão-DF e 25ª RE do CBH Preto-DF) surgiu a partir de uma demanda dos comitês para acelerar a capacitação da cobrança pelo uso da água entre os membros e interessados.
A experiência nacional
Buscando esclarecer questionamentos quanto a aplicação dos recursos da cobrança, as gestoras da ANA, Mariana Lírio e Grace Matos apresentaram um resumo histórico das ações da agência ao longo dos anos, observando como o aprimoramento de normas, enquadramento de despesas e padronização dos planos de ação ao longo dos anos, permitiu maior eficiência na aplicação dos recursos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos.
Muitas dúvidas surgiram durante a reunião quanto a adequação das demandas da bacia aos recursos disponíveis para o custeio, a escolha da entidade delegatária e compras e contratação de serviços. Mariana Lírio salientou que é preciso avaliar a qualidade dos gastos e que várias normas e procedimentos podem ser pactuados entre comitês, entidade delegatária e órgão gestor, definindo as responsabilidades e obrigações nos contratos de gestão.
A reunião conjunta (60ª RE do CBH Paranaíba-DF, 33ª RE do CBH Maranhão-DF e 25ª RE do CBH Preto-DF) surgiu a partir de uma demanda dos comitês para acelerar a capacitação da cobrança pelo uso da água entre os membros e interessados.
