A Câmara técnica do CBH Paranaíba-DF se reuniu, nesta terça-feira (10), para alinhar assuntos referentes aos desdobramentos da cobrança, além da aprovação dos planos de trabalho dos grupos de trabalho e da Câmara técnica.
A presidente do CBH Paranaíba-DF, Alba Evangelista Ramos, contextualizou os presentes sobre os valores previstos de arrecadação da cobrança pelo uso da água, que em virtude de correções feitas pela Caesb, devem sofrer uma baixa de aproximadamente um terço do valor previsto anteriormente. Isso porque algumas captações e lançamento já são pagos pela companhia à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na porção federal do Paranaíba.
O tema referente à dominialidade dos corpos hídricos também entrou em pauta, já que parte dos membros apontou falta de clareza na definição de regras de captação e lançamentos. O ofício conjunto 01/2025, encaminhado à Adasa pelos comitês distritais, já abordava a necessidade de esclarecimentos sobre a dominialidade dos corpos hídricos no Distrito Federal.
Valores da cobrança
A Adasa informou ainda que os valores podem sofrer ainda alguma modificação devido às atualizações de algumas outorgas, que estão sendo revistas, podendo ser cobradas pelo volume medido e não mais pelo volume outorgado. Outro ponto questionado durante a reunião referiu-se ao Preço Público Unitário (PPU), o valor básico usado para calcular a cobrança pelo uso de recursos hídricos. De acordo com os membros, os valores estariam desatualizados, já que foram definidos há mais de 5 anos. Os membros propuseram a criação de um grupo de trabalho com membros dos três comitês, para revisar o PPU que deverá ser pauta da plenária
Planos de trabalho
O coordenador da Câmara técnica, Marco Lara, informou que dois novos itens na pauta da reunião foram inseridos: os Planos de Trabalho do GT Melchior e GTEA. O plano do GT Melchior foi aprovado com a inserção de alguns itens para análise: o PL da deputada Paula Belmonte, referente à ações na bacia do Rio Melchior e o relatório final da CPI do Rio Melchior, da Câmara Distrital. Ambos os planos foram aprovados. O Plano do GT Melchior teve uma abstenção, da Adasa. O plano de trabalho da Câmara Técnica também foi analisado e aprovado durante a reunião, com a sugestão de reuniões extraordinárias ao longo do ano.
Encaminhamentos
Ao final, foram feitos seis encaminhamentos: * Propor reunião com a Adasa e a ANA para tratar dos próximos passos da cobrança e das dominialidades dos corpos hídricos localizados no DF; * Enviar ofício à Adasa abordando questões referentes à dominialidade dos corpos hídricos; * Solicitar disponibilização do banco de outorgas à Adasa para acompanhar expectativa de arrecadação; * Realizar reunião extraordinária em 24/02/2026 às 14h em formato remoto; * Verificar com as diretorias dos três comitês distritais, a viabilidade de um grupo de trabalho para acompanhar a cobrança e a revisão do PPU; * Enviar ofício à Adasa questionando sobre a sustentabilidade de contratação de uma agência delegatária e a viabilidade de suplementação dos valor para contratação da entidade; * Compatibilizar o PIRH/POA do Paranaíba Interestadual.
A reunião aprovou ainda a síntese da 8ª reunião da Câmara Técnica. Em virtude da alteração dos valores previstos para arrecadação, o debate sobre o POA e PAP serão abordados nas próximas reuniões da CT. A próxima reunião está marcada para o dia 24 de fevereiro, às 14h, na modalidade remota.
