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Rio Maranhão

Notícias 35ª Reunião ordinária dialoga sobre PIRH, enquadramento no DF e aprova Planos de Trabalho 2026 da CT e GTs

Membros do CBH Paranaíba-DF receberam, durante a 35ª reunião ordinária, integrantes do CBH Paranaíba Interestadual e da Agência ABHA Gestão de Águas para falar sobre a revisão e atualização do Plano de Recursos Hídricos do Rio Paranaíba e seus afluentes.

Em um cenário de mudanças climáticas, o PIRH busca incorporar ao novo processo de planejamento, as especificidades e o foco necessário em cada sub-bacia, sem perder a visão geral da bacia.

O vice-presidente do CBH Paranaíba, Fábio Bakker, enfatizou a conveniência da revisão do Plano no momento em que os comitês distritais estão elaborando seus planos de aplicação dos recursos da cobrança. Essa concomitância ajudaria na definição das ações e assertividade dos projetos.

O professor Wilson Shimizu, também membro do CBH Paranaíba (interestadual), ressaltou que o novo plano traz a integração das ações como um eixo estruturante e que ajuda na articulação com os afluentes e na efetividade das ações.

Após meses de debates, consultas públicas com os diversos atores da bacia, o analista ambiental da ABHA Gestão de Águas apresentou as fases já desenvolvidas do PIRH, mostrando a cronologia das ações e metodologia do trabalho.

Foi criada uma nomenclatura para organizar as ações em quatro programas estruturantes: Horizonte, que trata da gestão estratégica; Origem, referente a qualidade da água; Fonte, sobre garantia de disponibilidade com sustentabilidade e Raízes, programa de proteção e recuperação das bacias. Esses programas são posteriormente desdobrados em 18 subprogramas mais específicos, com áreas prioritárias de atuação. Foi apresentado ainda a nova proposta de enquadramento para os rios da bacia do Paranaíba no Distrito Federal.

A revisão do Plano foi desenvolvida pelo grupo Engeplus/Profill em parceria com os o CBH Paranaíba, os comitês afluentes, além de setores do poder público, usuários e sociedade civil.

O secretário-geral do CBH Paranaíba-DF, Carlo Renan Brites, destacou que o Plano ajuda os comitês a unirem forças e se articularem para objetivos comuns, impulsionando as ações na bacia.

Apoio

A presidente do CBH Paranaíba-DF, Alba Evangelista Ramos, informou que o CBH Paranaíba-DF elaborou carta em apoio aos projetos do pesquisador da Embrapa Cerrados, Eduardo Cyrino, que busca captar de recursos para pesquisa sobre qualidade de água nas áreas rurais. Os membros presentes aprovaram a iniciativa. Os membros também manifestaram apoio à nota sobre importância da conservação da Serrinha do Paranoá, e declararam preocupação com decisão do GDF de propor a gleba A como ativo para capitalizar o Banco de Brasília. A presidente lembrou que o comitê propôs, em 2025, a criação da APM do Lago Paranoá como forma preservar a área que possui zonas de recarga de aquífero e vegetação do cerrado.

Pautas para 2026

Duas pautas importantes devem ser discutidas pelos comitês de bacias ainda em 2026: a dominialidade dos corpos hídricos e o Preço Público Unitário (PPU), valor utilizado como base para calcular os preços da cobrança pelo uso da água. Ambas as ações impactam nos valores arrecadados pela Adasa com a Cobrança para os comitês. Os membros da Câmara Técnica do CBH Paranaíba-DF irão se reunir em 31/03/2026 para trabalhar na planilha PAP e POA que são relacionadas a utilização do recurso oriundo da cobrança.

Aprovações

Os membros também aprovaram a ata da 34ª Reunião Ordinária, e as minutas de Deliberação do Relatório Anual de Atividades de 2025, do Plano de Capacitação de 2026, Plano de trabalho da Câmara Técnica, Plano de Trabalho do GT Melchior e Plano de Trabalho do GTEA.