A Câmara Técnica Permanente de Assessoramento do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF), vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, realizou nesta quarta-feira (15) reunião com seus membros e convidados para alinhar as ações para 2027.
Durante a reunião, o superintendente de recursos hídricos da Adasa, Gustavo Carneiro, propôs que o grupo definisse a pauta de ações e cronograma para 2027, dialogando com documentos como Plano de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos do Distrito Federal, o Plano de bacia, o Progestão.
Com o intuito de trabalhar a integração dos documentos, com informações mais atualizadas, o presidente do CBH Paranaíba, Fábio Bakker, lembrou que o Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba está em fase final de revisão, e os dados deveriam ser considerados para fins de enquadramento e planejamentos na bacia.
Ele lembrou do grupo de trabalho criado no Distrito Federal, composto pelos comitês de bacias e a CTPA, que poderiam atuar na revisão do enquadramento, ainda dentro da vigência do contrato do PIRH, em caso de necessidade de revisão de dados.
Com relação a elaboração dos planos de bacia do Rio Maranhão e do Rio Preto no DF, o PIRH já irá trazer um levantamento com diagnóstico e prognóstico, restando apenas a elaboração do plano de ações, que conforme o superintendente da Adasa, é mais simplificado, dado que a região não possui usos complexos, nem problemas de saneamento ou resíduos industriais significativos.
Por sugestão da presidente do CBH Paranaíba-DF, Alba Evangelista Ramos, o grupo concordou em rever a dominialidade dos corpos hídricos do DF, uma discussão que posteriormente será levada para discussão na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Por fim, a implementação do Fundo de Recursos Hídricos, um dos instrumentos de financiamento para a gestão das águas no DF, está vinculada a elaboração de um projeto de lei específico, que deverá ser elaborado por uma comissão. A presidente do CBH Paranaíba-DF reivindicou a participação dos comitês no grupo de trabalho que irá debater o tema.
