A importância da participação das várias instâncias com representatividade no comitê, foi destacada durante a 30ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba-DF, que ocorreu, nesta quinta-feira (19), na sede da Adasa.
A presidente do CBH, Alba Evangelista, agradeceu a participação dos membros no curso de capacitação, promovido por integrantes dos três comitês de bacias e profissionais parceiros. Ao todo, 24 membros do CBH Paranaíba-DF participaram da capacitação, sendo 13 da nova gestão. “Vocês irão me ouvir falar muito de capacitação ao longo da nossa gestão, pois a qualificação, melhora e aprofunda o debate”, destacou. A parceria da Adasa nas ações do comitê também foi enaltecida.
O preenchimento das vagas remanescentes, e a dificuldade de trazer representantes do setor de turismo e lazer para o comitê também foi levantada na reunião.
O secretário-geral do CBH, Carlo Renan, lembrou a visita às obras feitas no canal Santos Dumont, financiada a partir dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, com o objetivo de garantir o fornecimento de água para os usuários na Bacia do Ribeirão Pipiripau. “Esse é um exemplo da importância do trabalho dos comitês para as comunidades locais”, afirma.
Outro ponto reforçado foi a colaboração da diretoria do CBH Paranaíba-DF, juntamente com os demais comitês do Distrito Federal, no debate sobre a regulamentação e implantação Taxa de Fiscalização de Usos de Recursos Hídricos – TFU. Após a participação dos comitês, os coeficientes de cobrança foram reajustados.
As participações do comitê em outras frentes foram destacadas, como no debate sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial no Distrito Federal, na Câmara Técnica de Integração (CBH Paranaíba) e na reunião com o Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do DF (TCDF) para discutir projetos na Serrinha do Paranoá.
Ribeirão Rio Melchior Servidores da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) fizeram uma apresentação durante a RO, acerca da possibilidade de ampliação e melhorias das ETEs Melchior e Samambaia, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A previsão é de que haja um investimento R$ 600 milhões em melhorias no sistema de saneamento distrital, e os recursos da cobrança do CBH Paranaíba (federal), poderão ajudar na contrapartida exigida pelo órgão (R$ 125 milhões). O superintendente de meio ambiente e recursos hídricos, Vladimir Puntel Ferreira, enfatizou o papel de destaque dos comitês na definição das políticas públicas a serem implementadas nas regiões das bacias. O engenheiro Glênio Luz falou sobre o empenho da empresa em propor melhorias sanitárias para a região do Melchior e da necessidade de priorizar os recursos hídricos nos planejamentos sobre o território.
Aprovações e encaminhamentos: Aprovada a Ata da 54ª Reunião Extraordinária, as minutas de deliberação para a composição da Câmara Técnica, Grupo de Trabalho de Educação Ambiental e Grupo de Trabalho do Melchior.
Próximas atividades do Comitê em 2023:
Câmara Técnica – 30 de outubro
Grupo de Trabalho de Educação Ambiental – 9 de novembro
Grupo de Trabalho do Melchior – a definir.
55ª Reunião Extraordinária – 21 de novembro
A diretoria do Comitê ainda sugeriu a realização do Encontro de Integração dos Comitês de Bacia do Distrito Federal – EICOB em dezembro.
A data alinhada com as demais diretorias dos CBHs (Maranhão – DF e Preto-DF ficou para 05/12/2023.
