O CBH Paranaíba-DF realizou, nesta terça-feira (21), a sua 55ª Reunião Extraordinária, reunindo os membros do comitê para discutir questões relacionadas ao uso e gestão de recursos hídricos na região da bacia, além de aprovar moções, ata e repassar informes.
Após a verificação do quórum pela presidente Alba Evangelista Ramos, a vice-presidente do comitê, Anne Caroline Borge abriu os trabalhos fazendo a leitura da ata da 30ª Reunião Ordinária do CBH Paranaíba-DF, que foi posteriormente aprovada por unanimidade.
Ainda no início da reunião, o professor e pesquisador da UnB, José Vicente Elias Bernardi fez uma explanação sobre a relação dos usos da terra e a contaminação por mercúrio dos compartimentos ambientais em Bacias Hidrográficas.
Ele apresentou o resultado de uma pesquisa sobre o impacto do mercúrio em áreas da Estação Ecológica Águas Emendadas (ESEC-AE) advindo da emissão do tráfego rodoviário à beira da estação.
Segundo o pesquisador, o solo nas proximidades da estrada apresenta altas concentrações de mercúrio que acabam carreando no solo e se concentrando onde há um corpo hídrico. “Esses dados são muito preocupantes, principalmente quando se considera que estão debatendo a duplicação das rodovias no entorno da Esecae”, alertou.
Membros presentes reforçaram a importância da pesquisa apresentada e reforçaram a necessidade de levar a informação às autoridades competentes.
O secretário-geral do comitê, Carlo Renan Brites aproveitou a oportunidade para informar que a Caesb em parceria com a Adasa estão com um programa de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação para os serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Distrito Federal – Programa PDI Adasa/Caesb. Os interessados devem inscrever seus projetos segundo condições estabelecidas no site da Caesb.
Moções
Foram aprovadas durante a reunião três Moções:
- Referente a criação da Área de Proteção de Mananciais (APM) do Lago Paranoá, com o objetivo de proteger a região de manancial de abastecimento público e área de influência direta do atual ponto de captação de água para abastecimento;
- Referente à criação da APM de Águas Emendadas, com o objetivo de proteger o entorno da reserva e o abastecimento de água. Essa moção será submetida ainda à apreciação e aprovação do CBH Maranhão-DF, por meio de moção própria, já que a Esecae está inserida na região dos dois comitês.
Ambas as moções foram aprovadas pelos membros na forma apresentada.
- A última moção solicita apoio para aplicação de recursos da cobrança nos corpos d´água da União, na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Melchior, considerando que o tratamento proposto pela Caesb para com recursos do CBH Paranaíba e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID vão promover melhoria significativa no efluente, especialmente com relação à remoção de matéria orgânica, desinfecção e incremento na remoção de nutrientes;
A moção foi aprovada, mas ficou acordado que serão feitos ajustes referentes ao esclarecimento da atuação da Caesb no projeto.
Posse
Oito novos membros ingressaram no comitê nas vagas remanescentes e tomaram posse durante a reunião.
Ainda restam quatro vagas a serem preenchidas:
1 vaga de suplente do setor de Sindicatos, associações técnicas não governamentais e associações comunitárias do segmento da sociedade civil
1 vaga de suplente no setor de hidroeletricidade do segmento usuários
1 vaga de titular e 1 de suplente do setor de lazer e turismo, do segmento dos usuários.
Apresentação
A urbanista e representante da Unipaz no CBH Paranaíba-DF, Regina Fittipaldi mostrou um resumo do relato que irá apresentar ao Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam-DF) referente à viabilidade do empreendimento que está sendo proposto no perímetro urbano do Recanto das Emas, próximo ao córrego Vargem da Benção.
Segundo ela, a forma como o projeto se apresenta é problemática, pois desconsidera questões importantes como taxa de permeabilidade e adensamento populacional na região.
Regina Fittipaldi também reforçou a importância de o comitê ter participação no Conselho de Recursos Hídricos do DF (CRH-DF) e no Conam-DF.
Informes
Ao final da reunião foram feitos informes relativos à participação dos membros do comitê em eventos como a Oficina do PDOT e Seminários sobre recursos hídricos.
A presidente do CBH Paranaíba-DF, Alba Evangelista convocou os membros para participarem do Encontro de Integração dos Comitês de Bacias do Distrito Federal (Eicob), que será realizado no dia 5 de dezembro,de 8h30 às 17h, no Centro de Práticas Sustentáveis (GPS), no Mangueiral, somente no modelo presencial. O evento tem uma programação ampla com palestras, oficinas e debates ligados à temática das mudanças climáticas.
