A segunda reunião do Grupo de Trabalho do Melchior, ocorrida nesta terça-feira (30), teve ampla participação da comunidade local, sociedade civil, entidades públicas que compareceram tanto remota, quanto presencialmente na sede da Adasa.
Ainda no início dos trabalhos, o coordenador do GT, Ricardo Tezini Minoti, enfatizou a importância da participação e apoio de alguns órgãos governamentais, no debate sobre o rio Melchior, como Secretaria de Educação, Secretaria de Governo, Ministério Público e a Adasa, enquanto agência reguladora de água.
Integrantes do GT aproveitaram a participação do promotor de justiça, André Luiz Casal Duran, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (MPDFT) e de sua assessoria, para fazerem um nivelamento de informações e um breve relato sobre os fatos que antecederam a criação do grupo. O promotor destacou a urgência dos trabalhos tendo em vista o risco de contaminação do reservatório Corumbá IV.
O secretário-geral do CBH Paranaíba-DF, Carlo Renan Brites, apontou que um dos motivadores da geração de efluentes é o crescimento populacional e lembrou da moção aprovada na 55ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba-DF, que solicita apoio na aplicação dos recursos federais da cobrança para a melhoria do tratamento de efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Melchior.
Plano de Trabalho
Na minuta do Plano de Trabalho ficaram definidos alguns produtos a serem entregues pelo GT, como:
- Diagnóstico hidroambiental da bacia hidrográfica do rio Melchior, com detalhamento dos principais problemas ambientais; - Estudo de autodepuração considerando os lançamentos outorgados e definição da extensão da Zona de Mistura do rio Melchior; e - Plano de ações para a melhoria da qualidade hidroambiental da bacia hidrográfica do rio Melchior, com identificação de atores responsáveis pelas ações, possíveis fontes de financiamento, prazos para implementação e monitoramento.
A professora da UnB, Lucijane Monteiro de Abreu, lembrou que o trabalho do grupo é orientar e pedir providências aos órgãos responsáveis para que sejam realizadas ações que ajudem na mudança de enquadramento do rio Melchior, detalhando no plano de trabalho, o que é possível fazer a partir dos recursos disponíveis.
A continuidade da edição do plano de trabalho ficou para a próxima reunião do GT, no dia 2 de abril.
Fiscalização e monitoramento
O morador Newton Vieira, do movimento Salve Melchior, criticou o modelo de fiscalização e monitoramento feitos na região pelos órgãos responsáveis, já que a água do rio é usada pela população para irrigação de plantações em várias regiões da bacia.
O promotor de justiça reforçou a importância da participação de outros órgãos no GT, como o Batalhão Ambiental, DF Legal, ANA, Adasa para ações mais integradas entre os órgãos responsáveis de monitoramento e fiscalização dos recursos hídricos e ambientais. Ele também salientou que um intercâmbio de informações institucionais poderá ajudar o grupo no avanço dos trabalhos.
Recursos
O coordenador da Câmara Técnica e representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Mauro Felizatto, sugeriu que o GT encaminhe um pedido de recurso para viabilizar o Plano de trabalho do grupo. Ele lembrou que estudos do GT Sobradinho só foram viabilizados graças a uma parceria do comitê com a Votorantim.
Vídeo Ao final da reunião, foi apresentando um vídeo elaborado pelo integrante do movimento Salve Melchior, Alzirênio Carvalho, com imagens de diversas áreas do curso do rio Melchior.
O coordenador do GT levantou a possibilidade se instituir um monitoramento de balneabilidade nas cachoeiras do Rio Melchior, a fim de orientar a população que utiliza o rio para fina de lazer. A representante do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Renata Mungim lembrou que atualmente o Ibram faz o monitoramento de balneabilidade de duas unidades de conservação e que poderá receber sugestões de aplicação futura em outros pontos.
Encaminhamentos:
Foram feitos três pedidos de encaminhamentos:
- Solicitando a participação da Adasa no grupo de trabalho
- Solicitando apresentação da Adasa e do Ibram na próxima reunião do GT, marcada para o dia 2 de abril.
