Membros e convidados do Conselho Regional de Recursos Hídricos do Distrito Federal e Comitês de Bacias Distritais (CBH Maranhão-DF, CBH Paranaíba-DF e CBH Preto-DF) participaram, nesta quinta-feira (3), da Reunião Conjunta para dialogar pautas de interesse comum.
A primeira parte da reunião foi iniciada com as boas-vindas dadas pelo Suplente do Presidente do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal, Glauco Amorim da Cruz, posteriormente o vice-presidente do CBH Paranaíba, Fábio Bakker, fez uma fala destacando a necessidade do diálogo entre os instrumentos de gestão, os planos de recursos hídricos e os membros, estimulando a integração e participação de todos os envolvidos. Ele ressaltou que trazer aspectos sobre o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Paranaíba ainda em fase de construção ao CRH-DF é importante para que o conselho possa se envolver no debate e também contribuir.
Dando seguimento a pauta conjunta dos entes, uma equipe de gestores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), falou sobre a experiência da ANA sobre o enquadramento e informações sobre o PIRH e as estratégias para integração com o CBH Paranaíba-DF. O coordenador de projetos da ANA, Márcio Araújo, apresentou uma série de ações que vem sendo desenvolvidas pela agência ao longo dos últimos anos, no sentido de estabelecer procedimentos que auxiliem na integração e troca de informações entre os diversos entes envolvidos na gestão dos recursos hídricos. A coordenadora de qualidade da água e enquadramento, Ana Paula Generino, complementou a apresentação falando sobre o desafio do enquadramento ao analisar a situação atual da bacia hidrográfica, do uso e ocupação do solo e do uso dos recursos hídricos. Ela pontuou que os instrumentos precisam atuar de forma a mudar a realidade da bacia e que o enquadramento sozinho não é capaz de promover todas as melhorias necessárias para a recuperação de um corpo hídrico.
Na sequência, o CRH seguiu o seu ponto de pauta que tratou da minuta de moção sobre Áreas de Proteção de Mananciais (APM), no processo de revisão do PDOT-DF. A presidente do CBH Paranaíba-DF, Alba Evangelista Ramos, apresentou uma versão da moção com algumas contribuições. O documento recomenda à Secretaria de Estado Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, Secretaria de Estado Meio Ambiente e Proteção Animal do Distrito Federal – SEMA que as APMs e as áreas de recarga de aquíferos, no processo de revisão do PDOT ora conduzido pela SEDUH, tenham proteção efetiva no zoneamento do território.
Após apresentação ficou definido que o documento será analisado na próxima reunião do Conselho, para que os membros presentes possam levar aos órgãos e analisar os desdobramentos possíveis da Moção.
