Atendendo a um pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta quarta-feira (28), uma reunião para debater a construção de um grupo de trabalho para cuidar e solucionar conflitos na bacia do Ribeirão Santa Maria.
Como um órgão que atua diretamente nas bacias hidrográficas da região, o CBH Paranaíba-DF, na figura da presidente Alba Evangelista Ramos, esteve presente, assim como o coordenador do GT Melchior, Ricardo Minotti, representando a UnB.
A área da bacia apresenta algumas complexidades, pois é responsável pelo fornecimento de água para o Novo Gama, em Goiás, recebe efluentes da Saneago (Companhia de Saneamento de Goiás), sofre com a extração de areia do leito do rio e com a presença de voçorocas. Por isso, além das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema do Distrito Federal e Goiás, foram convidados o CBH Paranaíba-DF, Novacap, Saneago, Emater-DF, Serpajus, Caesb, UnB, Secretaria de Entorno do DF, Terrcap, Brasília Ambiental, Adasa, Seagri e a Secretaria de Meio Ambiente do Novo Gama.
A presidente do CBH Paranaíba-DF apresentou um retrospecto das ações durante a elaboração de um relatório a respeito da voçoroca na bacia, que gera impactos ambientais na bacia. Ela destacou ainda da importância da participação do comitê no debate, já que uma das suas competências é intermediar os conflitos nas bacias de sua circunscrição.
As promotoras de justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimonio Cultural (Prodema) do Distrito Federal e Goiás, apresentaram algumas iniciativas, como o projeto Ser Natureza, desenvolvido em Goiás, que busca aproximar o Ministério Público das demandas da sociedade. As entidades presentes também contribuíram apresentando informações sobre a bacia. Nos encaminhamentos, uma nova reunião ficou agendada para o dia 24 de junho, onde as instituições presentes deverão indicar dois representantes para compor o grupo de trabalho. Um diagnóstico deverá ser elaborado na próxima reunião, com base nos relatos trazidos pelas instituições presentes.
