A preocupação com a proteção dos mananciais de água, como forma de garantir o abastecimento futuro, além de ações que fortaleçam a preservação da biodiversidade foi um dos temas debatidos durante a 57ª Reunião Extraordinária do CBH Paranaíba-DF, ocorrida no dia 11 de julho.
A presidente do CBH Paranaíba-DF, Alba Evangelista Ramos, informou que o comitê tem participado ativamente dos debates, seminários e audiências públicas sobre pautas sensíveis às questões hídricas, como o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), atualização do PGIRH, além de cobrar a participação dos comitês nas instâncias de debate referentes a ações que afetam direta ou indiretamente a qualidade e quantidade de água no Distrito Federal.
Numa reunião com ampla presença dos membros, e uma pauta cheia, a diretoria levou assuntos para validação da plenária, como informes de substituições e novas indicações, além de relatos sobre as ações do comitê, seus grupos de trabalho, além da Câmara Técnica.
O representante do ICMbio, Maurício Laxe, levou três solicitações para serem debatidas pela plenária durante a reunião:
A primeira é referente a participação dos comitês de bacias do Distrito Federal no Comitê Gestor das Áreas de Proteção de Mananciais (APM), instância que subsidia os trabalhos da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e Secretaria de Habitação (SEDUH) nas ações sobre as APMs. Ele defende maior paridade dos membros, com a participação da sociedade civil que atualmente não estão representados na instância.
A segunda é sobre o pedido de esclarecimentos à SEMA sobre a criação da Unidade de Conservação que seria uma forma de compensação ambiental pela redução da área da Floresta Nacional de Brasília (Flona 3) em 3.700ha.
E por último, ele sugeriu ao comitê levar à Adasa questionamentos sobre a situação das empresas que trabalham com abertura de poços artesianos. Como está a fiscalização dessas empresas quanto às operações e procedimentos de trabalho.
Desassoreamento no Riacho Fundo
A presidente do CBH comunicou que ela e o coordenador do GT Melchior, Ricardo Minotti serão os representantes do comitê nas reuniões sobre o desassoreamento do Riacho Fundo, para tentar melhorar a situação da população Vila Cauhí e Riacho Fundo, que sofrem no período de chuva com as enchentes e alagamentos.
O coordenador da Câmara Técnica, Mauro Felizatto alertou para os riscos da suspensão e liberação de carga de fósforo nas águas pluviais durante a obra de desassoreamento. Ele sugeriu que os órgãos responsáveis busquem informações sobre procedimentos que atuam na absorção e imobilização de fosfato, impedindo ou minimizando os riscos de contaminação das águas, como a Phoslock.
O representante da Novacap, Hilton Moreira, disse q a intervenção no local será pequena e não deve haver revolvimento do leito, mas que levará as demandas do comitê para as reuniões sobre a temática.
A presidente sugeriu enviar documento ao Ibram, solicitando mais dados sobre as intervenções da obra na região.
Palestra
O engenheiro da Caesb, Henrique Cruvinel, da gerência de bacia de mananciais, falou sobre a legislação, os desafios e as ações da companhia nas políticas de proteção dos mananciais.
Segundo ele, estão em análise a criação de mais quatro APMs: Lago Norte, Bananal, Olaria e Corumbá.
Durante a reunião ele foi questionado sobre a negativa da Caesb para a criação da APM Águas Emendadas, já que a região vem sofrendo com os processos de urbanização em seu entorno. Ele reforçou que as APMs foram criadas para proteger áreas de manancial responsáveis pelo abastecimento de água à população e pela recarga de aquíferos e que a região já é protegida, por ser uma Unidade de Conservação.
Representante do ICMBio, lembrou que existe um instrumento chamado Reserva de Proteção Sustentável, que poderia ser discutido como alternativa para a proteção da região da ESEC-AE, por possibilitar a incorporação ao sistema de Unidade de Conservação.
Próximas ações
A presidente do CBH informou que em setembro será realizado o ERCOB, Encontro Regional dos Comitês de Bacias, a ser sediado na ANA. Ela pediu que os membros se organizem para participar das atividades, que devem ocorrer nos dias 11 a 13 de setembro. Mais informações serão divulgadas em breve pelos CBHs.
